A Previdência de Sergipe ficou no vermelho nos primeiros meses de 2019. Segundo um levantamento feito pelo G1, de janeiro a abril, Sergipe registrou saldo negativo no seu sistema próprio de aposentadoria e pensões, responsável pelo pagamento dos servidores.
Os números levam em conta os resultados divulgados no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do Governo do estado, referentes ao segundo bimestre de 2019. Os estados são obrigados a divulgar esses balanços mas, até esta segunda-feira (10).
Sergipe teve um rombo de R$ 478,16 milhões nas contas da previdência, sendo o terceiro maior do Nordeste, perdendo apenas para a Bahia e Rio Grande do Norte. Apenas 3 de 24 estados têm Previdência no azul nos primeiros 4 meses de 2019.
Segundo um relatório do Instituto Fiscal Independente (IFI), o déficit das previdências estaduais em 2060 deve ser 4 vezes maior que o de 2013 se não for feita nenhuma reforma. "Esse déficit aumentaria 3,8% ao ano, em média, em termos reais até 2050 ou 5,3% e 4,3% até 2030 e 2040, respectivamente", diz o relatório.
A reforma da Previdência apresentada pelo governo está em tramitação no Congresso desde fevereiro. O relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse neste domingo (9) que deve apresentar relatório sobre a proposta à comissão que analisa o tema na próxima quinta-feira (13). Um dos pontos que ainda está em discussão é a manutenção ou retirada dos servidores de estados e municípios da reforma.
Regimes diferentes
O levantamento do G1 considera a soma dos planos financeiro e previdenciário dos estados – regimes diferentes de Previdência, sendo que alguns estados possuem apenas um deles e outros, os dois.
A diferença é que o sistema financeiro funciona como o regime tradicional de repartição - ou seja, a contribuição dos trabalhadores que estão na ativa é usada para pagar os benefícios daqueles que já se aposentaram.
Enquanto isso, o plano previdenciário ‘separa’ a contribuição dos servidores que começaram a trabalhar depois da criação da nova regra, em um sistema semelhante ao sistema de capitalização. Isso quer dizer que as contribuições dessas pessoas não deve ser colocada no mesmo montante que as dos mais antigos - ou seja, a contribuição dos trabalhadores mais jovens não entra no sistema que paga os já aposentados. Alguns estados adotaram o sistema nos últimos anos.
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