Saúde
Por Ianna Mendonça
|14/06/2023, às 15:19:11
Nesta quarta-feira (14), o presidente do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde), Cláudio Mitidieri, apresentou os reajustes e mudanças que foram aprovadas pelos deputados estaduais, através do projeto de lei do executivo. As medidas da nova lei, que inclusive foram protestadas pelos servidores públicos na manhã de hoje, afetam cerca de 116 mil beneficiários e entrarão em vigor em julho.
Agora, o número de procedimentos inclusos na contribuição é limitado. Se o limite for ultrapassado, o beneficiário deverá realizar o pagamento de 20% do valor de cada procedimento, a título de coparticipação.
De acordo com o Ipes, a coparticipação terá limite máximo de R$ 30. Além disso, não incidirá sobre cirurgias e internamentos. Também, não haverá cobrança de coparticipação para beneficiários classificados como doentes crônicos pela equipe de perícia do instituto.
Ainda foi informado que, em casos que não houver material nacional similar e o tratamento constar no rol de procedimentos, ele será custeado pelo próprio Ipesaúde. Além do mais, o Governo aumentará a contribuição patronal para R$ 15 milhões (acréscimo de R$ 5 milhões).
A contribuição de servidores e pensionistas do estado passará de 4% para 6% da remuneração. Já demais beneficiários e dependentes contribuem com novos descontos. Confira:
Dependentes (estado):
- 0 a 10 anos – 2%
- 11 a 17 anos – 2,30%
- 18 a 23 anos - 2,60%
- 24 a 29 anos - 2,90%
- 30 a 39 anos - 3,20%
- 40 a 49 anos - 3,50%
- 50 a 59 anos - 3,80%
- A partir de 60 anos - 4%
Dependentes (hipótese até 35 anos)
- 0 a 18 anos - R$ 106,19 0 a 18 anos - R$ 106,19
- 19 a 23 anos – R$ 122,12
- 24 a 28 anos – R$ 145,32
- 29 a 32 anos – R$ 167,12
- 34 a 35 anos – R$ R$ 178.82
Titulares e dependentes (convênios)
- 0 a 18 anos – R$ 106,19
- 19 a 23 anos – R$ 122,22
- 24 a 28 anos – R$ 145, 32
- 29 a 33 anos – R$ 167,12
- 34 a 38 anos – R$ 178,82
- 39 a 43 anos – R$ 207,43
- 44 a 48 anos – R$ 261,36
- 49 a 53 anos – R$ 448,29
- 54 a 58 anos – R$ 448,29
- A partir de 59 anos – R$ 528,78
Veja também os limites de procedimentos:
- Consultas - 12 por ano
- Consultas para acompanhamento pré-natal - 12 por ano
- Atendimentos de urgência e emergência - 10 por ano
- Exames e procedimentos laboratoriais simples - 30 por ano
- Exames e outros serviços de apoio diagnóstico - 8 por ano
- Acupuntura - 30 sessões por ano
- Nutrição - 6 sessões por ano
- Endoscopia digestiva diagnóstica - 1 por ano
- Endoscopia digestiva cirúrgica - 1 por ano
- Eletrocardiograma, Teste Ergométrico, Ecocardiograma, Mapa 24 horas e Holter - 2 por ano
- Eletroencefalograma e Fonomecanocardiografia - 1 por ano
- Tomografia computadorizada, Ressonância magnética e Densitometria óssea - 3 por ano
- Ultrassonografias - 3 por ano (cada área)
