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A retenção do recurso impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização — Foto: Reprodução/EPTV/Arquivo
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 19 municípios do estado de Sergipe. Confira a lista completa abaixo.
A causa do bloqueio é por inadimplência com a Secretaria da Receita Federal.
A retenção do recurso impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.
O FPM é uma transferência do governo federal para os municípios com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de acordo com o número de habitantes.
Municípios com repasse do FPM bloqueado:
- Aquidabã
- Arauá
- Carira
- Carmópolis
- Feira Nova
- Gararu
- Indiaroba
- Japaratuba
- Laranjeiras
- Macambira
- Malhador
- Nossa Senhora Aparecida
- Pacatuba
- Pedrinhas
- Pinhão
- Pirambu
- Poco Redondo
- Salgado
- Santo Amaro das Brotas
