A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho dos brasileiros e a implementação da semana de trabalho de quatro dias já conta com 134 assinaturas na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), visa a extinção da tradicional escala 6×1, na qual o trabalhador tem apenas um dia de folga após seis dias de trabalho consecutivos, e busca oferecer uma semana laboral mais curta, com a manutenção da carga horária de 44 horas semanais, mas distribuídas de forma diferente.
Para que a PEC siga sua tramitação na Câmara, são necessárias 171 assinaturas, representando um terço dos parlamentares. Até esta segunda-feira, 11, a deputada Hilton já havia obtido apoio de deputados sergipanos, como Delegada Katarina (PSD), Thiago de Joaldo (PP), Yandra Moura (União) e João Daniel (PT). No entanto, outros parlamentares do estado ainda não se manifestaram oficialmente sobre a proposta, incluindo Nitinho (PSD), suplente de Fábio Reis, Ícaro de Valmir (PL), Rodrigo Valadares (União) e Gustinho Ribeiro (Republicanos).
O texto da PEC propõe que a jornada de trabalho semanal seja reduzida de 44 para 36 horas, sem perdas salariais ou de benefícios. A principal alteração seria a mudança do regime de 6×1 para uma semana de trabalho de quatro dias, permitindo aos trabalhadores mais tempo para descanso, lazer e cuidados com a saúde. A justificativa da proposta aponta que essa alteração não só traria benefícios para a qualidade de vida dos trabalhadores, como também aumentaria a produtividade nas empresas, ao reduzir o estresse e a fadiga dos funcionários.
Além disso, a PEC defende que a mudança ajudaria na inclusão de jovens no mercado de trabalho, dado o aumento da demanda por mão de obra em diversos setores, impulsionada pela transformação tecnológica. A proposta ainda faz uma crítica às reformas trabalhistas dos últimos anos, como a de 2017, que favoreceu os empregadores, e busca atualizar a legislação, adequando-a as necessidades do século XXI e promovendo o equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Caso seja aprovada, a PEC poderá representar uma grande mudança na dinâmica do trabalho no Brasil, oferecendo mais qualidade de vida aos trabalhadores, ao mesmo tempo em que busca aumentar a eficiência nas empresas. A medida ainda está em fase de coleta de assinaturas, mas já gera debates sobre seus potenciais impactos econômicos e sociais.
Por Redação
