O governo federal planeja mudanças profundas no processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o objetivo de simplificar e baratear o acesso. As propostas incluem menos aulas obrigatórias, cursos gratuitos online e até o uso de escolas públicas para preparar futuros condutores.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o sistema atual é caro e excludente — em algumas regiões, o custo chega a R$ 5 mil e o processo pode durar até nove meses. O governo quer acabar com a obrigatoriedade de aulas exclusivamente em autoescolas, permitindo que instrutores autônomos certificados pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans ofereçam o serviço.

A proposta também pretende reduzir a burocracia e o tempo de formação, que hoje exige 85 horas de aulas entre teoria e prática. Dados do ministério mostram que 54% dos CPFs que possuem motocicletas não têm habilitação, o que representa cerca de 20 milhões de brasileiros dirigindo sem carteira.

Renan Filho afirmou que a medida não acaba com as autoescolas, mas quebra o monopólio do setor. “O cidadão poderá escolher entre uma autoescola ou um instrutor autônomo. O que queremos é ampliar o acesso e reduzir custos”, disse.

As novas regras devem ser definidas por resolução do Contran ainda este ano, após o término das audiências públicas que recebem sugestões até 2 de novembro.